O que são as doenças do trabalho?

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), quase 3 milhões de casos relacionados a doenças do trabalho foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Esses números refletem condições adversas de saúde decorrentes da exposição a fatores presentes no ambiente laboral, como agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou até psicossociais

O reconhecimento dos riscos ocupacionais começou a ganhar força no Brasil com a criação da Lei de Acidentes do Trabalho, em 1919, e com a atuação da Inspetoria de Profilaxia Industrial. O tema foi retomado nas décadas de 1930 e 1940, especialmente após a formação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), em 1930.

Atualmente, o conceito de doenças do trabalho está mais amplo. Em 2023, após 24 anos, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada, e agora inclui 165 novas patologias, entre elas Covid-19, transtornos mentais (como burnout, ansiedade e depressão), distúrbios musculoesqueléticos e situações associadas ao uso de substâncias decorrentes de jornadas exaustivas ou assédio moral. No total, a lista soma 347 doenças reconhecidas.

Esse tema é cada vez mais relevante para a saúde do trabalhador. Ao longo do texto, vamos explicar mais sobre ele. Acompanhe a leitura!

Qual a diferença entre doenças do trabalho e doenças ocupacionais?

É comum que estes termos sejam utilizados como sinônimos, entretanto, englobam conceitos distintos:

• Doenças ocupacionais: são enfermidades desencadeadas devido à prática de atividades específicas de uma determinada profissão. Por exemplo, um funcionário que trabalha na linha de produção de tecidos e realiza movimentos repetitivos pode desenvolver LER (Lesão por Esforço Repetitivo).
• Doenças do trabalho: refere-se às patologias adquiridas devido às condições do ambiente laboral. Um trabalhador que é constantemente exposto a ruídos pode desenvolver surdez. É uma doença originada pela exposição a um espaço inadequado.

A distinção também acontece em âmbito jurídico, pois impacta na extensão da responsabilidade empresarial, na caracterização de estabilidade e na concessão de benefícios previdenciários acidentários.

As doenças ocupacionais têm ligação mais clara com a atividade profissional. Em comparação, quando se trata de doenças do trabalho, é exigida uma análise detalhada das condições ambientais, histórico laboral e perícia médica, além de provas da exposição ao risco.

Quais são as principais doenças do trabalho?

Com base nessa diferenciação, é possível listar algumas das principais doenças do trabalho que afetam a população:

• Transtornos mentais e comportamentais: ansiedade, depressão, estresse e síndrome de burnout. As causas costumam estar ligadas ao excesso de trabalho, pressões constantes, ambiente hostil e sobrecarga emocional.
• Dermatoses ocupacionais: dermatites e mais inflamações na pele. Ocasionadas por exposição a substâncias químicas, agentes irritantes e alérgenos presentes no local laboral.
• Doenças respiratórias: asma ocupacional, rinite e outras inflamações respiratórias. É comum em casos de inalação de poeiras, gases, vapores e outros irritantes.
• Doenças oculares: conjuntivite, catarata e inflamações oculares. Comum em situações em que há radiação, arsênico, agentes mecânicos (corpos estranhos) e luz intensa.
• Doenças do sistema circulatório: varizes, hipertensão e aterosclerose. Os longos períodos em pé ou sentado, sedentarismo, estresse e jornadas de trabalho extensas são fatores determinantes.
• Doenças do sistema auditivo: surdez, PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) e labirintite podem ser ativadas quando o trabalhador tem contato prolongado a altos níveis de ruído.

Quais são os impactos dos riscos ocupacionais na sociedade?

Os números reforçam a gravidade do problema. Em 2023, o INSS registrou 603.825 acidentes de trabalho. No ano anterior, os afastamentos representaram um prejuízo de 17,9 milhões de dias por auxílio-doença e 8,4 milhões de dias por aposentadoria por invalidez.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada ano, ocorram cerca de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho em todo o mundo. Esses números reforçam que se trata de uma questão global, que ultrapassa fronteiras e desafia tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. No Brasil, esse cenário é ainda mais delicado diante das desigualdades sociais, da informalidade e da falta de fiscalização em algumas áreas, o que intensifica a vulnerabilidade dos trabalhadores.

As consequências vão muito além da saúde individual. Um trabalhador afastado impacta a qualidade de vida de toda a sua família, que muitas vezes depende exclusivamente de seu salário. Quando a comprovação da doença exige laudos, perícias e trâmites burocráticos, como ocorre nos casos de doenças do trabalho, o processo de obtenção do benefício pode se prolongar, resultando em queda brusca na renda familiar. Isso, por sua vez, pode gerar novos problemas, como endividamento.

As empresas também enfrentam prejuízos. Além da perda de produtividade e aumento do absenteísmo, há riscos de desgaste da reputação e queda na motivação da equipe, que passa a trabalhar sob maior insegurança. Em escala maior, esses fatores formam um efeito dominó que atinge a economia nacional, gerando custos para a Previdência Social e para o sistema público de saúde.

É possível prevenir as doenças do trabalho?

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), todo trabalhador tem direito à integridade física e emocional. Esse princípio se materializa no conceito de trabalho decente, estruturado em quatro pilares:

1. Direitos e princípios fundamentais do trabalho
2. Promoção de emprego de qualidade
3. Extensão da proteção social
4. Diálogo social

Garantir ambientes que respeitem estes princípios é um passo fundamental para reduzir os casos de doenças do trabalho.

No dia a dia, a prevenção depende tanto de medidas institucionais quanto da atitude individual. Empresas devem adotar políticas de saúde e segurança, fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e garantir pausas regulares, especialmente em atividades repetitivas ou de alto risco. Já os trabalhadores precisam usar os EPIs corretamente, comunicar falhas de segurança e procurar atendimento médico diante dos primeiros sinais de adoecimento.

As situações de acidentes de trabalho, ou outros tipos de agravos, representam um dos maiores desafios contemporâneos para a saúde pública e para as relações do mercado. Garantir ambientes de trabalho saudáveis não é só um direito do trabalhador é um dever das empresas e um compromisso de toda a sociedade.

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